Termos de Uso

Ao acessar ou usar o Satoshi's House você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

• Serviço: o portal, aplicativos, APIs e ferramentas fornecidos pela Satoshi's House.
• Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa o Serviço.
• Conteúdo: textos, imagens, dados, vídeos e quaisquer outros materiais publicados no Serviço.
• Plano: modalidade de assinatura (Free, Pro, Premium, Trader Premium).

Para certos recursos você precisa criar uma conta. Ao se cadastrar, você declara que:

• Tem pelo menos 18 anos ou está autorizado por responsável legal.
• As informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.
• É responsável por manter em sigilo suas credenciais e por toda atividade na sua conta.
• Mantém uma única conta por pessoa; contas duplicadas podem ser suspensas.

Planos pagos são cobrados via Stripe, em BRL ou USD.

• Você escolhe a moeda no momento da contratação; alterações futuras seguirão nossa tabela vigente.
• Assinaturas renovam automaticamente ao fim de cada ciclo; você pode desativar a renovação na área Minha Conta.
• O cancelamento interrompe a renovação automática; o acesso permanece até o fim do período já pago.
• Upgrades entram em vigor imediatamente com cobrança proporcional; downgrades na renovação seguinte.

Reembolsos

Consumidores residentes no Brasil podem exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da contratação, conforme CDC art. 49, com reembolso integral. Após esse prazo, reembolsos pró-rata não são garantidos, salvo falha comprovada do serviço.

Todo o Conteúdo produzido pela Satoshi's House é protegido por direitos autorais e marcas registradas. Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o Serviço conforme seu Plano.

Conteúdo que você enviar (comentários, feedback) permanece de sua autoria, mas você concede à Satoshi's House licença mundial, não exclusiva e gratuita para exibir, armazenar e distribuir esse conteúdo no contexto do Serviço.

Você concorda em NÃO:

• Violar leis aplicáveis ou direitos de terceiros.
• Tentar contornar autenticação, rate limits ou mecanismos de segurança.
• Fazer scraping massivo, automatizar acesso sem autorização ou revender dados.
• Enviar conteúdo ilegal, difamatório, pornográfico ou que promova ódio.
• Usar o Serviço para lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo ou evasão de sanções.
• Carregar malware, conduzir ataques ou interferir no funcionamento do Serviço.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Satoshi's House não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de decisões de investimento baseadas no Conteúdo.

Nossa responsabilidade agregada é limitada ao valor efetivamente pago por você à Satoshi's House nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

Você concorda em indenizar e manter a Satoshi's House, seus sócios, administradores e funcionários livres de reclamações, perdas ou danos decorrentes do seu uso indevido do Serviço ou violação destes Termos.

Podemos suspender ou encerrar sua conta, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, fraude ou determinação legal. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela área Minha Conta.

Buscamos resolver qualquer controvérsia inicialmente por contato direto. Não havendo acordo, fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, salvo o direito do consumidor de ajuizar ação no foro de seu domicílio.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Podemos atualizar estes Termos. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou banner no site com antecedência mínima de 15 dias; seu uso continuado após a vigência implica aceitação.

Dúvidas sobre os Termos: legal@satoshishouse.com.