1. Controlador dos dados
A Satoshi's House, portal de notícias e ferramentas sobre Bitcoin e criptomoedas, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site. Razão social e endereço completo são informados mediante solicitação ao DPO.
Encarregado (DPO): dpo@satoshishouse.com
2. Dados coletados
Coletamos apenas o necessário para operar o serviço:
- Dados cadastrais: nome, e-mail e senha (armazenada com hash seguro).
- Dados de pagamento: processados integralmente pela Stripe (PCI-DSS nível 1). Não armazenamos número do cartão em nossos servidores.
- Dados de uso: páginas visitadas, tempo de sessão, origem de tráfego, via cookies de analytics (somente com seu consentimento).
- Dados de suporte: mensagens que você nos envia por e-mail ou formulário de contato.
- Dados técnicos: endereço IP (parcialmente ofuscado), user agent, logs de acesso — para segurança e prevenção a fraude.
3. Finalidades do tratamento
Tratamos seus dados para:
- Fornecer e operar o serviço (criar conta, entregar conteúdo pago, processar assinatura).
- Comunicar atualizações contratuais e avisos de segurança (comunicação transacional obrigatória).
- Enviar newsletters e materiais de marketing (apenas com seu consentimento; opt-out a qualquer momento).
- Medir uso agregado do site para melhorar produto (analytics — somente com consentimento).
- Prevenir fraudes, abuso de recursos e violações dos Termos.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais.
4. Bases legais (LGPD art. 7º)
Cada finalidade se apoia numa base legal específica:
- Consentimento (art. 7º, I): para marketing, cookies analíticos e cookies de marketing.
- Execução de contrato (art. 7º, V): para tudo que é necessário para operar sua conta e assinatura.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança, prevenção a fraude e métricas operacionais mínimas.
- Obrigação legal (art. 7º, II): para retenção fiscal, resposta a autoridades competentes.
5. Compartilhamento com operadores
Compartilhamos dados apenas com operadores que prestam serviços essenciais, sob contrato:
- Stripe — processamento de pagamentos (EUA/Irlanda, SCCs + DPF).
- Supabase / AWS — banco de dados gerenciado e backup (AWS, regiões US-EAST / SA-EAST).
- Vercel — hospedagem da aplicação (EUA/global edge).
- Brevo — envio de e-mails transacionais e newsletters (França, adequado UE).
- Google Analytics 4 — medição de audiência agregada (EUA, com IP anonimizado, SCCs).
- Meta Pixel — medição de campanhas (EUA, apenas se você consentir marketing).
- Upstash Redis — cache e rate limiting (AWS).
Nunca vendemos seus dados pessoais e nunca compartilhamos com data brokers.
6. Transferências internacionais
Alguns operadores estão fora do Brasil. Nesses casos, usamos Cláusulas-Padrão Contratuais (SCCs) e, quando aplicável, decisões de adequação ou o EU-US Data Privacy Framework (DPF). A ANPD é a autoridade competente no Brasil para supervisionar tais transferências.
7. Retenção de dados
Mantemos dados enquanto sua conta estiver ativa e por até 2 anos após o cancelamento (para suporte e disputas). Registros fiscais e contábeis são retidos por 5 anos conforme exigido pela legislação brasileira. Logs técnicos são retidos por 12 meses (Marco Civil, art. 15).
8. Seus direitos (LGPD art. 18)
Você tem direito a:
- Confirmação e acesso aos seus dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Limitação do tratamento nos casos previstos em lei.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
- Oposição a tratamentos feitos com base em legítimo interesse.
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado (não utilizamos este tipo de decisão hoje).
Para exercer qualquer direito, envie e-mail para dpo@satoshishouse.com ou use o Portal de Direitos.
9. Cookies
Detalhamos cookies, categorias e opt-outs em documento próprio: Política de Cookies.
10. Menores de idade
O serviço não se destina a menores de 18 anos. Se tomarmos ciência de conta vinculada a menor, encerraremos o cadastro e removeremos os dados associados.
11. LGPD e autoridade competente
Você tem direito de apresentar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se considerar que seus direitos foram violados.
ANPD: gov.br/anpd
12. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais, contratuais ou operacionais. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail e/ou banner no site, com antecedência mínima de 15 dias.
13. Contato do Encarregado (DPO)
Para dúvidas ou exercício de direitos, entre em contato: dpo@satoshishouse.com.