Um grupo de senadores dos Estados Unidos manifestou preocupação com as regras propostas para implementar o GENIUS Act, lei que estabelece o marco regulatório para stablecoins no país. Em carta ao Departamento do Tesouro, os legisladores alertaram que a atual abordagem pode incentivar empresas de stablecoin a buscar supervisão federal em detrimento dos regimes estaduais, criando um desequilíbrio regulatório.

O cerne da disputa

O GENIUS Act, aprovado em 2025, determina que emissores de stablecoins podem optar por supervisão federal ou estadual, desde que os estados implementem frameworks regulatórios qualificados até janeiro de 2028. No entanto, os senadores argumentam que as regras propostas pelo Tesouro não oferecem proteções claras (safe harbor) para os emissores que operam sob regimes estaduais em desenvolvimento. Sem essas garantias, haveria um incentivo para que as empresas migrem para a esfera federal, concentrando o poder regulatório em Washington e minando a autonomia dos estados.

A carta, enviada nesta semana, solicita que o Tesouro revise as diretrizes para assegurar que os emissores estaduais não sejam penalizados durante o período de transição. Os legisladores destacam que a abordagem atual pode criar incerteza jurídica e desencorajar a inovação nos estados que estão avançando com suas próprias leis. A preocupação é especialmente relevante para estados como Wyoming e Nova York, que já possuem regimes robustos para ativos digitais e poderiam ser afetados negativamente.

Impacto no mercado de stablecoins

Stablecoins representam uma fatia significativa do mercado cripto, com um valor de mercado combinado que ultrapassa US$ 150 bilhões, segundo dados de plataformas de análise. Nos Estados Unidos, a regulamentação desses ativos é vista como crucial para a estabilidade financeira e para a proteção dos consumidores. A disputa entre supervisão federal e estadual não é apenas uma questão burocrática: ela define quem terá autoridade para supervisionar reservas, auditorias e práticas operacionais das emissoras.

Para o mercado, a indefinição pode gerar volatilidade e atrasar a adoção institucional. Empresas que planejam emitir stablecoins ou expandir operações nos EUA podem adiar decisões de investimento até que o cenário regulatório esteja mais claro. Além disso, a possibilidade de uma corrida para a supervisão federal poderia levar a uma concentração de emissores sob o escrutínio da SEC ou de outra agência federal, o que alguns analistas consideram menos ágil do que a supervisão estadual.

No Brasil, o debate ressoa. O país tem avançado na regulação de ativos digitais, com o Banco Central liderando discussões sobre stablecoins e o marco legal das criptomoedas. A definição americana pode influenciar o modelo brasileiro, especialmente no que se refere à repartição de competências entre órgãos federais e estaduais. Especialistas apontam que a clareza regulatória nos EUA é fundamental para a integração global do setor, e um desequilíbrio pode afetar a competitividade de emissores brasileiros que atuam internacionalmente.

Próximos passos

O Departamento do Tesouro tem até o final do ano para revisar as regras e responder às preocupações dos senadores. Enquanto isso, o mercado aguarda sinais mais claros sobre como a lei será implementada na prática. A expectativa é que o debate se intensifique nos próximos meses, com audiências públicas e possíveis ajustes na proposta. Para os entusiastas de cripto, o desfecho dessa disputa definirá não apenas o futuro das stablecoins nos EUA, mas também a direção da regulação global de ativos digitais.

É importante acompanhar as atualizações, pois qualquer mudança no GENIUS Act pode ter efeitos cascata sobre exchanges, emissores e investidores. A recomendação é manter-se informado por fontes oficiais e evitar decisões precipitadas em meio à volatilidade regulatória.