Quem precisa declarar criptomoedas

Todo contribuinte brasileiro que possuiu criptomoedas com valor de aquisicao igual ou superior a R$ 5.000 por tipo de ativo em 31 de dezembro de 2025 e obrigado a declara-las no Imposto de Renda 2026. Alem disso, quem realizou operacoes de venda, permuta ou qualquer tipo de alienacao de criptoativos durante o ano tambem deve informar essas transacoes.

A Receita Federal utiliza informacoes reportadas pelas exchanges brasileiras (IN RFB 1888/2019) para cruzamento de dados, portanto omitir informacoes pode resultar em malha fina e multas.

Como declarar criptomoedas

Ficha de Bens e Direitos

Na declaracao de IR 2026, as criptomoedas devem ser informadas na ficha de Bens e Direitos, utilizando os codigos especificos:

  • Codigo 81: Bitcoin (BTC)
  • Codigo 82: Outros criptoativos (altcoins)
  • Codigo 89: Demais criptoativos e tokens

Informe o valor de aquisicao em reais na data da compra, nao o valor de mercado atual. Detalhe no campo de discriminacao a quantidade de tokens, a exchange utilizada e a data de aquisicao.

Apuracao de ganho de capital

O ganho de capital e apurado mensalmente sobre operacoes de venda, permuta ou alienacao de criptoativos. O calculo e feito pela diferenca entre o valor de venda e o custo de aquisicao. Utilize o programa GCAP (Ganhos de Capital) da Receita Federal para calcular e emitir o DARF para pagamento.

Aliquotas e faixas de tributacao

As aliquotas de imposto sobre ganho de capital com criptomoedas seguem a tabela progressiva:

  • 15%: Ganhos de ate R$ 5 milhoes
  • 17,5%: Ganhos de R$ 5 milhoes a R$ 10 milhoes
  • 20%: Ganhos de R$ 10 milhoes a R$ 30 milhoes
  • 22,5%: Ganhos acima de R$ 30 milhoes

Isencoes e limites

Existe uma isencao para vendas mensais de ate R$ 35.000. Isso significa que se o total das suas vendas de criptomoedas em um mes nao ultrapassou R$ 35.000, voce nao precisa pagar imposto sobre o ganho de capital dessas operacoes, independentemente do lucro obtido.

Importante: o limite de R$ 35.000 se aplica ao total de vendas no mes, nao ao lucro. Alem disso, o limite e para operacoes no Brasil — vendas em exchanges estrangeiras nao se beneficiam dessa isencao.

Operacoes especiais

Staking e airdrops

Rendimentos obtidos atraves de staking e airdrops sao considerados renda tributavel e devem ser declarados pelo valor de mercado no momento do recebimento. Esses rendimentos estao sujeitos a tabela progressiva do IR, com aliquotas de 0% a 27,5%.

Permuta entre criptomoedas

A troca de uma criptomoeda por outra (por exemplo, BTC por ETH) e considerada uma operacao de alienacao e pode gerar ganho de capital tributavel. O valor de referencia e o preco de mercado na data da operacao.

Dicas para organizar sua declaracao

  • Mantenha um registro detalhado de todas as operacoes ao longo do ano
  • Utilize planilhas ou softwares especializados como Koinly ou CoinTracker
  • Guarde comprovantes de compra, venda e transferencia por pelo menos 5 anos
  • Antecipe a apuracao mensal para evitar acumular pendencias no final do ano
  • Em caso de duvida, consulte um contador especializado em criptoativos

Aviso: Este conteudo e informativo e nao substitui orientacao de um profissional contabil ou juridico. Consulte um especialista para sua situacao especifica.