Congresso dos EUA volta a apostar forte em Bitcoin com novo aporte milionário

Em um movimento que reforça a tendência de adoção institucional de Bitcoin, a congressista americana Sheri Biggs anunciou recentemente um novo investimento de até US$ 250 mil no iShares Bitcoin Trust (IBIT), ETF de Bitcoin da BlackRock. O aporte marca a segunda ampliação de posição por Biggs, que já havia entrado no fundo em julho de 2023.

A decisão, reportada exclusivamente pelo site Decrypt, destaca não apenas a confiança pessoal da legisladora no ativo digital, mas também reflete um cenário global de crescente institucionalização das criptomoedas. Desde o lançamento dos primeiros ETFs spot de Bitcoin nos EUA, em janeiro de 2024, mais de US$ 57 bilhões já foram movimentados nesses produtos, segundo dados da BlackRock. No Brasil, o interesse também tem crescido: o BTG Pactual lançou recentemente seu próprio ETF de Bitcoin, o BTCP39, que já ultrapassou a marca de R$ 2 bilhões em ativos sob gestão.

Por que a decisão de uma congressista importa para o mercado?

A compra do ETF pela deputada Biggs ganha relevância por dois motivos principais. Primeiro, ela representa um voto de confiança direto em um produto regulado e acessível, que permite exposição ao Bitcoin sem a necessidade de lidar diretamente com exchanges ou carteiras digitais. Segundo, a ação de uma autoridade pública — ainda que em nível estadual — contribui para normalizar a imagem do Bitcoin no debate político e regulatório, especialmente em um momento em que governos ao redor do mundo ainda discutem marcos legais para o setor.

Nos Estados Unidos, a aprovação dos ETFs spot de Bitcoin em janeiro foi um marco regulatório histórico, após anos de batalhas judiciais e debates no Securities and Exchange Commission (SEC). Desde então, o preço do Bitcoin subiu mais de 30%, chegando a superar US$ 70 mil em março. A entrada de figuras políticas no mercado reforça a tese de que o ativo está se tornando cada vez mais mainstream, atraindo não apenas investidores institucionais, mas também representantes do sistema tradicional.

Brasil acompanha a onda institucional, mas com suas peculiaridades

Enquanto nos EUA a discussão é sobre ETFs regulados, no Brasil o mercado de criptomoedas ainda enfrenta desafios como a falta de uma regulamentação específica para ativos digitais. Atualmente, o Banco Central e a Receita Federal tratam o Bitcoin como um ativo financeiro, sujeito a tributação sobre ganhos de capital, mas sem um arcabouço legal completo que defina responsabilidades, segurança jurídica e proteção ao investidor.

Apesar disso, o lançamento de ETFs como o BTCP39 — da BTG Pactual — e o QBTC11 — da QR Asset Management — mostra que o mercado brasileiro está se adaptando. Esses fundos, que replicam diretamente o preço do Bitcoin, oferecem uma alternativa regulada para quem quer expor-se à cripto sem precisar gerenciar chaves privadas ou lidar com exchanges internacionais. Segundo a B3, a bolsa brasileira, os dois ETFs juntos já representam cerca de R$ 3 bilhões em ativos, um volume expressivo em um mercado ainda em formação.

No entanto, especialistas alertam que a falta de uma lei específica pode criar insegurança. "O Brasil precisa urgentemente de uma legislação clara sobre criptomoedas, que defina desde a responsabilidade das exchanges até regras anti-lavagem", afirmou Fernando Ulrich, economista e pesquisador de ativos digitais, em entrevista ao InfoMoney. "Isso atrairia mais investidores institucionais e reduziria os riscos operacionais."

Impacto no mercado: confiança cresce, mas riscos persistem

A decisão de Sheri Biggs e o sucesso dos ETFs nos EUA têm impacto direto no mercado global de criptomoedas. O influxo de capital institucional ajudou a reduzir a volatilidade do Bitcoin, que historicamente sofria com oscilações bruscas em momentos de baixa liquidez. Em 2024, a moeda digital tem apresentado um comportamento mais estável, com correlação crescente com ativos tradicionais como o ouro e títulos do Tesouro americano.

Dados da Coinglass mostram que o volume diário de negociação de Bitcoin em ETFs nos EUA já supera US$ 2 bilhões, um número superior ao volume de negociação na Nasdaq para ações da Tesla. Esse movimento reforça a tese de que o Bitcoin está sendo cada vez mais tratado como uma reserva de valor de longo prazo, semelhante ao ouro digital.

No Brasil, embora o mercado ainda seja dominado por investidores pessoa física, a entrada de instituições como BTG Pactual e QR Asset pode sinalizar um ponto de virada. "O lançamento de ETFs regulados é um passo fundamental para a maturidade do mercado brasileiro", avalia Thiago Hygino, head de criptomoedas da QR Asset. "Isso atrai fundos de pensão e gestoras que antes evitavam o setor por falta de clareza regulatória."

Regulamentação: o que falta para o Brasil se alinhar?

Enquanto os EUA avançam com ETFs regulados e a Europa já implementou a MiCA (regulamentação de ativos digitais), o Brasil segue em um limbo regulatório. Projetos de lei como o PL 4.401/2021, que busca regulamentar o mercado de criptoativos, estão em tramitação no Congresso, mas ainda enfrentam resistência e falta de urgência política.

Segundo dados do Câmara dos Deputados, o PL 4.401 propõe a criação de um marco legal que definirá, entre outros pontos, as responsabilidades das exchanges, regras de combate à lavagem de dinheiro e proteção ao consumidor. A tramitação, no entanto, está parada desde 2023, sem previsão de votação.

Para especialistas, uma regulamentação clara traria benefícios não apenas para investidores, mas também para o desenvolvimento do ecossistema local. "Sem leis específicas, o Brasil corre o risco de perder talentos e empresas do setor para outros países com ambientes regulatórios mais favoráveis", alerta Rodrigo Borges, advogado especializado em direito digital e sócio do escritório TozziniFreire.

Conclusão: institucionalização avança, mas Brasil precisa agir

A compra do ETF de Bitcoin pela congressista americana Sheri Biggs é mais um exemplo de como o mercado de criptomoedas está se tornando mainstream. Nos EUA, a regulamentação clara e a entrada de instituições têm impulsionado a adoção. No Brasil, embora o mercado mostre sinais de amadurecimento com os ETFs, ainda falta um marco legal que dê segurança jurídica e atraia investimentos de maior porte.

Para investidores e entusiastas, o momento atual é de cautela otimista. A institucionalização é uma tendência global, mas depende de regulamentações claras para se consolidar. Enquanto isso, produtos como os ETFs de Bitcoin oferecem uma porta de entrada regulada para quem busca exposição ao ativo, seja nos EUA ou no Brasil. No entanto, a ausência de uma legislação específica no país ainda representa um risco que não pode ser ignorado.

À medida que governos ao redor do mundo definem suas políticas para criptoativos, o Brasil precisa urgentemente encontrar seu caminho. A história mostra que mercados que demoram a regulamentar setores inovadores podem perder oportunidades de crescimento e inovação. Resta saber se o Congresso brasileiro agirá a tempo de não ficar para trás.